PORTARIA SOF/MPO Nº 354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Saúde, e das Cidades; de Operações Oficiais de Crédito, e do Banco Central do Brasil.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Saúde, e das Cidades; a Operações Oficiais de Crédito, e ao Banco Central do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
ANEXO
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 71.163 | ||||||
| 5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 71.163 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 15.163 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3081 | 56.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 71.163 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 71.163 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 931.131 | ||||||
| 5013 8282 0021 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 931.131 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 931.131 | |||
| TOTAL - FISCAL | 931.131 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 931.131 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 519.445 | ||||||
| 5013 20RK 0028 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 519.445 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 519.445 | |||
| TOTAL - FISCAL | 519.445 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 519.445 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 438.966 | ||||||
| 5013 4086 0043 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 302 | 438.966 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 438.966 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 438.966 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 438.966 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 9.360.103 | ||||||
| 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 9.360.103 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1133 | 9.360.103 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.360.103 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.360.103 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 721.742 | ||||||
| 5012 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 721.742 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 721.742 | |||
| TOTAL - FISCAL | 721.742 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 721.742 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 93.581 | ||||||
| 5012 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 93.581 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3051 | 93.581 | |||
| TOTAL - FISCAL | 93.581 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 93.581 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 60.000 | ||||||
| 5012 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 107.392 | ||||||
| 5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 107.392 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 107.392 | |||
| TOTAL - FISCAL | 107.392 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 107.392 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 56.832 | ||||||
| 5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 56.832 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 56.832 | |||
| TOTAL - FISCAL | 56.832 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 56.832 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 571.197 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 571.197 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 571.197 | |||
| TOTAL - FISCAL | 571.197 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 571.197 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| 5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 6.362.997 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5016 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| 5016 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 6.362.997 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.725.994 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.725.994 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2216 2367 | Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil | 07 573 | 28.700 | ||||||
| 2216 2367 0001 | Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional | 07 573 | 28.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 28.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 28.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.700 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 10 331 | 500.000 | ||||||
| 0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 10 331 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2220 20Z9 | Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental | 15 665 | 26.700 | ||||||
| 2220 20Z9 0001 | Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional | 15 665 | 26.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 26.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.700 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2220 8873 | Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS | 16 482 | 442.391 | ||||||
| 2220 8873 0001 | Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional | 16 482 | 442.391 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 297.638 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 144.753 | |||
| TOTAL - FISCAL | 442.391 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 442.391 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 1058 00J4 | Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 217.651.350 | ||||||
| 1058 00J4 0001 | Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 217.651.350 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1050 | 217.651.350 | |||
| TOTAL - FISCAL | 217.651.350 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 217.651.350 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2205 00TT | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações | 24 722 | 91.862.153 | ||||||
| 2205 00TT 0001 | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional | 24 722 | 91.862.153 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1052 | 31.993.102 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3044 | 59.869.051 | |||
| TOTAL - FISCAL | 91.862.153 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.862.153 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4003 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 10.000.000 | ||||||
| 4003 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 10.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 71.163 | ||||||
| 5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 71.163 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 15.163 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 56.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 71.163 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 71.163 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 931.131 | ||||||
| 5013 8282 0021 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 931.131 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 931.131 | |||
| TOTAL - FISCAL | 931.131 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 931.131 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 519.445 | ||||||
| 5013 20RK 0028 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 519.445 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 519.445 | |||
| TOTAL - FISCAL | 519.445 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 519.445 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 438.966 | ||||||
| 5013 4086 0043 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 302 | 438.966 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 253.900 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 185.066 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 438.966 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 438.966 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 9.360.103 | ||||||
| 5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 9.360.103 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1448 | 9.360.103 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.360.103 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.360.103 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 721.742 | ||||||
| 5012 20RG 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 721.742 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 721.742 | |||
| TOTAL - FISCAL | 721.742 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 721.742 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 93.581 | ||||||
| 5012 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 93.581 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 93.581 | |||
| TOTAL - FISCAL | 93.581 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 93.581 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 60.000 | ||||||
| 5012 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 107.392 | ||||||
| 5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 107.392 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 107.392 | |||
| TOTAL - FISCAL | 107.392 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 107.392 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 56.832 | ||||||
| 5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 56.832 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 56.832 | |||
| TOTAL - FISCAL | 56.832 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 56.832 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 571.197 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 571.197 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 571.197 | |||
| TOTAL - FISCAL | 571.197 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 571.197 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| 5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 6.362.997 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5016 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| 5016 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 6.362.997 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 6.362.997 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.725.994 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.725.994 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2216 2367 | Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil | 07 573 | 28.700 | ||||||
| 2216 2367 0001 | Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional | 07 573 | 28.700 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 28.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.700 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 10 331 | 500.000 | ||||||
| 0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 10 331 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2220 20Z9 | Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental | 15 665 | 26.700 | ||||||
| 2220 20Z9 0001 | Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional | 15 665 | 26.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1448 | 26.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.700 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2220 8873 | Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS | 16 482 | 442.391 | ||||||
| 2220 8873 0001 | Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional | 16 482 | 442.391 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1448 | 297.638 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1448 | 144.753 | |||
| TOTAL - FISCAL | 442.391 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 442.391 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 1058 00J4 | Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 217.651.350 | ||||||
| 1058 00J4 0001 | Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 217.651.350 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1072 | 217.651.350 | |||
| TOTAL - FISCAL | 217.651.350 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 217.651.350 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2205 00TT | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações | 24 722 | 91.862.153 | ||||||
| 2205 00TT 0001 | Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional | 24 722 | 91.862.153 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1044 | 91.862.153 | |||
| TOTAL - FISCAL | 91.862.153 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 91.862.153 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4003 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 10.000.000 | ||||||
| 4003 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||